Comprar casa é um dos investimentos mais importantes na vida de muitas pessoas. No entanto, além do preço do imóvel, existem vários custos e impostos ao comprar casa em Portugal que devem ser considerados antes de avançar com o negócio.

Muitos compradores concentram-se apenas no valor da entrada ou na prestação do crédito habitação, mas existem também impostos e despesas associados à compra de casa que podem representar uma parte significativa do investimento inicial. Conhecer antecipadamente todos os encargos permite preparar melhor o orçamento e evitar surpresas durante o processo.Neste artigo explicamos quais são os principais custos e impostos ao comprar casa em Portugal, desde o IMT e o imposto do selo até às despesas de escritura e encargos associados ao crédito habitação.

IMT: o principal imposto ao comprar casa

Entre todos os impostos ao comprar casa em Portugal, o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) é normalmente o mais significativo.

Este imposto é pago pelo comprador antes da escritura e aplica-se sempre que existe uma transmissão de propriedade de um imóvel.

O valor do IMT na compra de casa depende de vários fatores, incluindo:

• o preço do imóvel
• o valor patrimonial tributário (VPT)
• o tipo de habitação
• o destino do imóvel (habitação própria permanente ou secundária)
  

O cálculo do imposto é feito com base no valor mais elevado entre o preço da compra e o valor patrimonial tributário registado nas Finanças.

Para habitação própria e permanente, existem escalões progressivos e, em determinados casos, pode existir isenção de IMT para imóveis até um determinado valor. Por isso, antes de comprar casa é importante consultar as tabelas atualizadas de IMT, que são definidas pelo Governo e podem sofrer alterações.

Imposto do Selo na compra de casa

Outro dos impostos ao comprar casa é o Imposto do Selo.

Este imposto surge normalmente em dois momentos durante o processo de aquisição do imóvel.

Por um lado, existe o Imposto do Selo sobre a compra do imóvel, que corresponde a 0,8% do valor da aquisição, considerando o valor mais elevado entre o preço da compra e o VPT.

Por outro lado, se recorrer a crédito habitação, terá também de pagar imposto do selo sobre o valor do empréstimo concedido pelo banco. Para créditos com prazo superior a cinco anos, a taxa aplicada é normalmente 0,6% do montante financiado.

Este imposto é pago no momento da formalização da compra e do financiamento.

Custos de escritura e registo do imóvel

Depois de tratar dos impostos necessários, é preciso formalizar a compra da casa através da escritura de compra e venda ou de um documento particular autenticado.

Além disso, o imóvel deve ser registado em nome do novo proprietário na conservatória do registo predial.

Os chamados custos de escritura da casa incluem normalmente:

• a formalização da escritura ou documento autenticado
• o registo da aquisição do imóvel
• os encargos administrativos da conservatória
  

Em média, estas despesas podem variar entre 700€ e 1.500€, dependendo do serviço escolhido e do local onde o processo é realizado.

Em Portugal, muitos compradores optam pelo serviço Casa Pronta, que permite tratar da escritura e dos registos no mesmo local.

Avaliação do imóvel no crédito habitação

Quando a compra envolve financiamento bancário, existe outro custo a considerar: a avaliação do imóvel.

Antes de aprovar o crédito habitação, o banco solicita uma avaliação realizada por um perito independente. O objetivo é confirmar o valor de mercado da casa e garantir que o imóvel pode servir de garantia para o empréstimo.

O custo da avaliação bancária do imóvel costuma variar entre 200€ e 500€ e é normalmente pago pelo comprador no início do processo de crédito habitação.

Comissões bancárias associadas ao crédito habitação

Ao contratar um crédito habitação podem existir também algumas comissões bancárias associadas ao processo.

Entre as mais comuns encontram-se:

• comissão de abertura de processo
• comissão de análise ou dossier
• comissão de formalização do crédito
  

Nos últimos anos, algumas instituições financeiras reduziram ou eliminaram estas comissões, mas ainda podem existir dependendo do banco e das condições do financiamento.

Por esse motivo, é aconselhável comparar propostas de diferentes bancos antes de tomar uma decisão.

Seguros obrigatórios ao comprar casa

Sempre que existe crédito habitação, os bancos exigem normalmente a contratação de dois seguros.

O primeiro é o seguro de vida associado ao crédito habitação, que garante o pagamento da dívida ao banco em caso de morte ou invalidez dos titulares.

O segundo é o seguro multirriscos habitação, que protege o imóvel contra vários tipos de danos, como incêndios, inundações ou fenómenos naturais.

O custo destes seguros depende de vários fatores, como a idade dos titulares, o valor do empréstimo, o prazo do crédito e as características do imóvel.

IMI: o imposto anual após comprar casa

Além dos impostos pagos no momento da compra, os proprietários de imóveis em Portugal devem também pagar o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

Este é um imposto anual que incide sobre o valor patrimonial tributário do imóvel, definido pela Autoridade Tributária.

As taxas de IMI são definidas por cada município e, no caso dos imóveis urbanos, situam-se normalmente entre 0,3% e 0,45% do valor patrimonial.

O pagamento do IMI é feito todos os anos e pode ser dividido em várias prestações, dependendo do valor total a pagar.

Em algumas situações podem existir isenções temporárias de IMI, por exemplo para habitação própria permanente com determinado valor patrimonial.

Apoios para jovens até aos 35 anos na compra de casa

Nos últimos anos foram criadas algumas medidas de apoio à compra de casa para jovens até aos 35 anos, com o objetivo de facilitar o acesso à habitação.

Estas medidas podem incluir benefícios fiscais e apoios relacionados com o crédito habitação, ajudando a reduzir alguns dos custos associados à compra de casa.

Dependendo da legislação em vigor e das condições do comprador, estes apoios podem representar uma poupança significativa no processo de aquisição.

Comprar casa com acompanhamento profissional

Comprar casa envolve várias etapas e decisões importantes. Desde a procura do imóvel até à escritura, existem diferentes aspetos legais, financeiros e administrativos que devem ser considerados.

Por isso, contar com o acompanhamento de profissionais do setor imobiliário pode fazer toda a diferença para garantir um processo mais simples, seguro e transparente.

Na Zeemob acompanhamos os nossos clientes ao longo de todo o processo de compra de casa, ajudando a esclarecer dúvidas, analisar oportunidades e garantir que cada etapa decorre com tranquilidade.

Com experiência no mercado imobiliário e conhecimento do setor, a equipa da Zeemob procura oferecer um acompanhamento próximo e personalizado, desde a procura do imóvel até à conclusão do negócio.

Se está a pensar comprar casa ou investir no mercado imobiliário, contar com apoio profissional pode ajudar a tornar todo o processo mais simples e seguro.