Blog

Documentos para Vender Casa em 2026: Lista e Onde Pedir Cada Um

Um comprador interessado, uma proposta aceite e, de repente, um documento em falta que atrasa o contrato-promessa durante semanas. Na venda de uma casa, a documentação raramente é o tema mais entusiasmante, mas é muitas vezes o que decide se o negócio corre bem.

O problema não é a quantidade de papéis. É não saber quais são precisos, onde se pedem e em que momento. Alguns têm de existir antes de o anúncio ir para o ar. Outros só fazem falta na escritura. E há os que a lei já não exige, mas que continuam a evitar surpresas.

Neste guia, organizámos os documentos pela ordem em que vai precisar deles. Para cada um, explicamos para que serve, onde o pode obter e quando deve tratar dele.

Os documentos para vender casa, num relance

DocumentoOnde pedirQuando tratar
Caderneta predialPortal das FinançasAntes de anunciar
Certidão permanente do registo predialIRN (online ou conservatória)Antes de anunciar
Certificado energéticoPerito qualificado (sistema da ADENE)Antes de anunciar
Licença de utilização e plantasCâmara municipalAntes do contrato-promessa
Ficha técnica da habitação, se existirArquivo do proprietário ou câmaraAntes do contrato-promessa
Declaração de dívida e distrateBancoSaldo em dívida antes do contrato-promessa; montante de liquidação e distrate para a escritura
Declaração de encargos do condomínioAdministração do condomínioAté à escritura

Importante: a coluna “Quando tratar” indica o momento que recomendamos para preparar cada documento, não necessariamente aquele em que a lei o exige. Ao longo do artigo, assinalamos o que é obrigatório e o que é apenas uma verificação prudente.

Antes de anunciar: a identificação do imóvel

Caderneta predial

Para que serve: é o “bilhete de identidade” fiscal do imóvel. Indica o artigo matricial, a localização, a área, a tipologia e o valor patrimonial tributário.

Onde obter: no Portal das Finanças, em Serviços Tributários, Cidadãos, Consultar, Imóveis, Património Predial. Pedida online, é gratuita e tem o mesmo valor da que é emitida num serviço de Finanças.

Quando tratar: logo no início. Ajuda a confirmar áreas e dados antes de definir o preço e de preparar o anúncio. É válida durante um ano ou até haver uma alteração no prédio.

Certidão permanente do registo predial

Para que serve: mostra a situação jurídica do imóvel. Diz quem é o proprietário registado e se existem ónus ou encargos, como uma hipoteca ou uma penhora.

Onde obter: no Registo Predial Online do IRN ou numa conservatória. O pedido online custa 15 euros e dá acesso a um código que pode partilhar com o comprador, o banco ou o notário.

Quando tratar: antes de anunciar. É a forma mais rápida de detetar um problema de registo, como um imóvel ainda em nome de quem já faleceu ou uma hipoteca antiga por cancelar. A certidão é válida durante seis meses. Se a venda se prolongar, terá de a renovar.

Certificado energético

Para que serve: classifica a eficiência energética da casa, numa escala de A+ a F, e indica medidas de melhoria.

Onde obter: junto de um perito qualificado, que faz a visita ao imóvel e regista o certificado no Sistema de Certificação Energética, gerido pela ADENE. O custo é a soma da taxa de registo (por exemplo, 28 euros mais IVA num T0 ou T1 e 40,50 euros mais IVA num T2 ou T3) com os honorários do perito, que variam.

Quando tratar: antes de anunciar. Na venda de uma habitação, salvo nos casos de isenção previstos na lei, é obrigatório e acompanha três momentos:

  • a classe energética tem de constar do anúncio;
  • o comprador deve ter acesso ao certificado, ou à informação que ele contém, antes do contrato-promessa;
  • o original é entregue ao comprador até ao contrato definitivo.

Em regra, o certificado de uma habitação é válido durante dez anos. Se já tiver um, confirme a data.

Atenção: um anúncio sem classe energética pode dar origem a coima. Os portais imobiliários pedem esta informação para publicar o imóvel.

Antes do contrato-promessa: verificar a casa

Licença de utilização e plantas

Para que serve: a licença de utilização documenta a utilização ou a operação urbanística a que diz respeito. As plantas aprovadas mostram como a casa foi licenciada.

A licença cobre apenas aquilo a que se refere. Uma alteração feita depois, como fechar uma varanda ou juntar duas divisões, pode não estar abrangida. Por isso, é preciso comparar o âmbito da licença, as plantas e a casa como está hoje.

Onde obter: na câmara municipal do concelho onde fica o imóvel. Muitas câmaras permitem pedir cópias online.

Quando tratar: antes de assinar o contrato-promessa. Uma marquise fechada, um anexo ou uma divisão alterada sem licença podem não impedir a venda, mas afetam a avaliação bancária, o preço e a confiança do comprador.

No nosso artigo sobre o Simplex Urbanístico e a venda de imóveis, explicamos como identificar e regularizar este tipo de situações.

Ficha técnica da habitação, se existir

Para que serve: descreve as características técnicas e funcionais da casa: materiais, instalações e equipamentos. Foi criada em 2004 e, em regra, existe nas habitações novas ou com obras sujeitas a licenciamento pedido a partir dessa data, com as exceções previstas na lei. Muitas casas mais antigas não a têm.

Onde obter: deve estar na posse do proprietário, que a recebeu do promotor ou do vendedor anterior. Se se perdeu, pode haver uma cópia no processo camarário.

Quando tratar: antes do contrato-promessa, se existir. Desde 2024, deixou de ser preciso apresentá-la na escritura. Continua, no entanto, a ser útil: o comprador pode pedi-la e ajuda a responder às perguntas sobre a casa.

Declaração de dívida ao banco

Para que serve: se a casa ainda tem crédito à habitação, esta declaração indica quanto falta pagar ao banco. Mais perto da escritura, o banco calcula o montante de liquidação atualizado para essa data, que inclui juros e eventuais comissões.

Onde obter: no banco que concedeu o crédito.

Quando tratar: antes do contrato-promessa, de preferência antes de aceitar uma proposta. Só sabendo quanto deve ao banco consegue perceber quanto vai receber, de facto, com a venda.

Até à escritura: os últimos documentos

Distrate da hipoteca

Para que serve: é a declaração do banco a autorizar o cancelamento da hipoteca, depois de pago o empréstimo. É com ela que se pede o cancelamento do registo da hipoteca: o distrate não substitui esse registo.

Onde obter: no banco credor.

Quando tratar: assim que houver data para a escritura. Confirme com o banco como vai funcionar no dia, como é feito o pagamento e quando é entregue o distrate. Os bancos pedem alguma antecedência para preparar o processo, por isso é importante avisar cedo.

Declaração de encargos do condomínio

Para que serve: emitida pelo administrador do condomínio, indica os encargos da fração e as dívidas que existam à data, com a sua natureza, montante e prazo de pagamento.

Onde obter: junto da administração do condomínio.

Quando tratar: com antecedência em relação à escritura. O administrador tem até dez dias, depois do pedido, para a emitir. É um documento obrigatório para a escritura ou para o documento particular autenticado de venda de uma fração. Só pode faltar se o comprador declarar nesse ato que prescinde dela e aceita ficar responsável pelas dívidas do vendedor ao condomínio.

Identificação dos vendedores

Na escritura, todos os proprietários têm de estar identificados, com documento de identificação e número de contribuinte. Se for casado, o cônjuge pode ter de intervir na venda, mesmo que a casa esteja registada só em seu nome. Depende do regime de bens e de se a casa é a morada de família. Confirme com antecedência para não haver surpresas no próprio dia.

O que mudou com o Simplex Urbanístico

Nos últimos dois anos, as regras da escritura mudaram duas vezes. É aqui que surgem mais dúvidas.

Em 2024, o Simplex Urbanístico deixou de exigir a apresentação da licença de utilização e da ficha técnica da habitação na escritura de compra e venda.

Desde 1 de outubro de 2026, com as alterações do Decreto-Lei n.º 108/2026 ao regime da urbanização e edificação, o documento que formaliza a venda tem de indicar a situação do imóvel quanto à licença de utilização. Há três hipóteses:

  • a licença existe e é apresentada;
  • o vendedor declara que dispõe da licença, mas não a apresenta;
  • o vendedor declara que não dispõe de licença.

Se esta indicação faltar, o negócio pode ser anulado.

A licença passou a acompanhar o imóvel, mas apresentá-la, declará-la ou declarar que não existe não diz, por si só, se todas as obras feitas na casa estão legais.

Atenção: a dispensa de apresentar um documento não torna legais as obras feitas sem licença. O Simplex mudou o que se mostra na escritura, não o que a casa tem de cumprir. Uma irregularidade continua a pesar na avaliação bancária, no preço e na decisão do comprador.

Casos especiais

Herança: antes de vender, é preciso habilitar os herdeiros e, em regra, registar o imóvel em nome deles. Todos os herdeiros têm de concordar com a venda. Explicamos o processo no artigo sobre venda de imóveis em herança indivisa.

Crédito por pagar: a venda é possível e é muito comum. Precisa da declaração de dívida e do distrate, e de coordenar com o banco a data da escritura.

Compropriedade: se a casa tem vários donos, todos têm de assinar a venda da casa inteira. Quem quiser vender apenas a sua parte a outra pessoa tem de dar primeiro aos restantes comproprietários a possibilidade de comprar nas mesmas condições.

Outras situações, como divórcio, venda por procuração ou imóveis de menores, podem exigir documentos adicionais. Nesses casos, convém confirmar com antecedência o que se aplica.

Checklist do vendedor

Antes de anunciar:

  • Caderneta predial atualizada
  • Certidão permanente válida e sem surpresas no registo
  • Certificado energético válido, com a classe pronta para o anúncio

Antes do contrato-promessa:

  • Licença de utilização e plantas comparadas com a casa real
  • Ficha técnica da habitação, se existir
  • Declaração de dívida do banco, se houver crédito

Até à escritura:

  • Distrate combinado com o banco
  • Declaração do condomínio pedida com antecedência
  • Identificação de todos os proprietários e, se necessário, do cônjuge
  • Situação da licença de utilização clara para constar da escritura

Prepare a documentação antes de avançar

Reunir os documentos cedo não serve só para cumprir a lei. Permite definir o preço com confiança, responder ao comprador sem demoras e chegar à escritura sem imprevistos. Quando há uma irregularidade, dá tempo para decidir se compensa resolvê-la antes de vender.

Na Zeemob, acompanhamos os nossos clientes vendedores em todas as etapas da venda, desde a avaliação do imóvel até à escritura, com informação clara e acompanhamento em cada etapa.

Para uma visão completa do processo, consulte também o nosso guia Vender um imóvel: guia completo para proprietários.

Vai vender casa?

A equipa da Zeemob ajuda a reunir e verificar os documentos antes de anunciar. Fale connosco para preparar a venda com segurança.

Fontes

Consultadas a 30/10/2026.

Este artigo tem caráter informativo e não substitui o aconselhamento jurídico para cada caso.

Confira mais artigos disponíveis

Atualização das Rendas em 2027: Vale a Pena Aumentar 2,56%, Manter a Renda ou Vender o Imóvel?

As rendas dos novos contratos subiram mais de 10% no último ano....

Seguro de Vida no Crédito Habitação: Pode Escolher Fora do Banco?

“O banco aprovou o crédito e, com a proposta, veio o seguro...

Objeção do Preço: Como Apresentar o Estudo de Mercado ao Proprietário

“A minha casa vale mais do que isso.” Todos os consultores já...

IMI na Venda de Casa: Quem Paga a Prestação de Novembro?

Assinou a escritura em julho, entregou as chaves e, em novembro, chega-lhe...

Escritura de Compra de Casa Passo a Passo: Documentos, Pagamentos e o Que Levar no Dia

A proposta foi aceite, o contrato-promessa está assinado e o banco aprovou...

Inverno à Porta: Como o Consultor Imobiliário Prepara a Carteira e a Prospeção

Março, segunda-feira de manhã. Dois consultores da mesma zona abrem a agenda....

Garantia Pública em 2027: Ainda Vai a Tempo de Comprar Casa?

Atualizado a 29/10/2026. “O banco já aprovou o meu crédito, mas a...

Documentos para Vender Casa em 2026: Lista e Onde Pedir Cada Um

Um comprador interessado, uma proposta aceite e, de repente, um documento em...

Quanto Ganha um Consultor Imobiliário em Portugal e o Que Comparar Antes de Escolher Agência

Num anúncio de recrutamento, a percentagem de comissão aparece sempre em destaque....

Home Staging ou Baixa de Preço? Como Saber o que a Sua Casa Precisa Antes de Ficar “Queimada” nos Portais

Imagine uma casa anunciada há seis semanas. Houve algumas visitas, ninguém fez...

Custos Ocultos na Compra de Casa em Portugal: O Guia Completo Além da Entrada Inicial

Quando se pensa em comprar casa, a primeira pergunta costuma ser: “quanto...

O Impacto do “Speed to Lead” no Imobiliário: Como o SLA dos 15 Minutos Duplica a Angariação

Um proprietário decide vender a casa. Ao fim do dia, preenche dois...

Simplex Urbanístico e Venda de Imóveis: Obras Não Licenciadas Ainda Podem Bloquear o Seu Negócio?

Vender uma casa em Portugal pode tornar-se mais complicado quando existem obras...

Comprar Casa em Planta: Garantias Bancárias, Prazos de Entrega e o Regime de 10 Anos

Comprar uma habitação em planta é uma das decisões financeiras mais atrativas...

Consultoria de Investimento em Arrendamento: Estruturação e Comercialização de Ativos Habitacionais sob as Taxas de IRS de 10% e 5%

A mediação e a consultoria de investimento imobiliário residencial em Portugal operam...

Venda de Imóveis em Herança Indivisa: Acordo de Herdeiros, Cabeça de Casal e Mais-Valias no IRS

Receber um imóvel por herança é frequentemente um momento de transição patrimonial...

Crédito Verde (Green Mortgages): Como a Eficiência Energética A ou B Reduz os Juros da Casa

Quando se pensa em comprar casa, a eficiência energética é habitualmente associada...

Diligência Prévia na Angariação: A Checklist das 3 Vias (Finanças, Conservatória e Autarquia)

No mercado imobiliário atual, a fase mais crítica de uma transação não...

Reavaliação do Imposto Municipal sobre Imóveis e Redução do Valor Patrimonial Tributário: Fundamentos Jurídicos, Modelação Paramétrica e Oportunidade Estratégica

A gestão de ativos imobiliários residenciais e comerciais em Portugal exige um...

Transferência de Crédito Habitação: Como Mudar de Banco sem Custos e Baixar a Prestação Mensal

Para a grande maioria das famílias em Portugal, o crédito à habitação...

Aperto da Taxa de Esforço (DSTI a 45%) pelo Banco de Portugal: O Novo Protocolo de Pré-Qualificação

No mercado imobiliário contemporâneo, a concretização de uma venda não se decide...

Vender Imóvel Arrendado: Direitos do Inquilino, Notificação de Preferência e Valor de Mercado

A decisão de colocar à venda um imóvel que se encontra arrendado...

IMT Jovem em Casais com Idades Diferentes ou com Imóvel Anterior: Como Funciona a Quota-Parte?

A compra da primeira casa a dois é um dos momentos mais...

Permuta de Imóveis em Portugal: Como Trocar de Casa Sem Recorrer a Crédito-Ponte e Otimizar o IMT e IRS

Mudar de casa em Portugal coloca a esmagadora maioria dos proprietários perante...

Alienação de Imóveis Arrendados: Como Conduzir o Direito de Preferência do Inquilino com Rigor Jurídico

Angariar e vender um imóvel que se encontra ocupado por um arrendatário...

Vendedores Com Mais de 65 Anos: Como Reinvestir em PPR ou Fundos de Pensões Sem Pagar IRS de Mais-Valias

Vender a casa de família na fase da aposentação é uma das...

Garantia do Estado a 100%: O Que Acontece Se a Avaliação Bancária Ficar Abaixo do Preço de Compra?

A introdução da Garantia Pública do Estado no Crédito à Habitação (ao...

Prazos e Gargalos no Financiamento Jovem: Como Gerir a Calendarização do CPCV à Escritura (60 a 90 Dias)

A entrada em vigor das medidas públicas de apoio à habitação jovem,...

Home Staging vs. Baixa de Preço: Como Evitar o Estigma do Imóvel Parado no Mercado

Quando um imóvel é colocado à venda e as semanas passam sem...

Comprar Casa no Distrito do Porto sem Ultrapassar os 200.000€: A Oferta ao Longo dos Eixos da CP Urbanos

Adquirir habitação própria no Distrito do Porto tornou-se uma das decisões mais...

Consultoria de Investimento em Arrendamento: Como Explicar aos Clientes as Taxas Reduzidas de IRS (10% e 5%)

No mercado imobiliário em Portugal, o investidor residencial moderno já não se...

Faturas de Obras e Benfeitorias no IRS das Mais-Valias: O Que o Fisco Aceita e Recusa em 2026

No momento de alienar um imóvel em Portugal, o apuramento da fatura...

Taxa Mista vs. Taxa Variável no Fim de 2026: Qual a Escolha Mais Segura Perante as Decisões do BCE?

Ao comprar casa em Portugal, a escolha da modalidade de taxa de...

Diligência Prévia Urbanística na Angariação: Como Validar Cadernetas, Certidões e Plantas Pós-Simplex

A entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 10/2024, popularmente conhecido como Simplex...

Vender Imóvel com Hipoteca Ativa: Passo a Passo do Distrate, Custos de Amortização e Transição de Casa

A maioria das famílias que decide colocar a sua casa à venda...

Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV) em 2026: As 5 Cláusulas Indispensáveis para Proteger o Seu Sinal

Comprar casa em Portugal é um dos passos financeiros e pessoais mais...

Comprar Casa Após o Simplex Urbanístico: A Importância da Diligência Prévia (Due Diligence)

A entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 10/2024, comummente designado por Simplex...

Consultoria Financeira no Fecho de Vendas: Como Calcular e Apresentar o Retorno Líquido ao Vendedor

No mercado imobiliário em Portugal, uma expressiva percentagem das negociações que caem...

Garantia do Estado a 100%: Requisitos e Limites no Financiamento Jovem (2026)

Para a grande maioria dos jovens adultos em Portugal, o maior obstáculo...

Vendedores: Despesas Dedutíveis no IRS da Venda: Como Otimizar a Fatura Fiscal

Vender um imóvel em Portugal em 2026 pode representar um excelente retorno...

Prospeção Estratégica em Hubs Periféricos e Eixos Ferroviários Emergentes: Guia para Consultores Imobiliários

O mercado imobiliário em Portugal atravessa uma reconfiguração geográfica acelerada. A escalada...

Crédito Habitação em Portugal: As Vantagens da Taxa Mista Face à Média Europeia

Na hora de adquirir habitação em Portugal, a escolha da modalidade de...

Vendedores Com Mais de 65 Anos: Isenção de Mais-Valias na Aposentação

A alienação de património imobiliário por proprietários na fase da aposentação representa...

Como Conduzir Compradores Jovens: O Domínio do IMT Jovem e do Crédito a 100%

A introdução das medidas públicas de apoio à habitação jovem transformou profundamente...

Estratégia dos 100 km no Distrito do Porto: Habitação Acessível na Rede Ferroviária da Região

Com o preço médio da habitação no município do Porto a fixar-se...

Como Avaliar o Seu Imóvel Numa Fase de Menor Volume de Transações: Guia Prático para Vendedores

O mercado imobiliário em Portugal atravessa um momento atípico e desafiador para...

O Dever de Informação do Consultor no Enquadramento do Simplex Urbanístico: Riscos, Responsabilidade Civil e Due Diligence

A entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 10/2024, conhecido como Simplex Urbanístico,...

Isenção de Mais-Valias em 2026: A Regra dos 12 Meses e Prazos de Reinvestimento

Vender um imóvel em Portugal em 2026 pode representar um encaixe financeiro...

Guia do IMT Jovem em 2026: Como Isentar a Compra de Casa até 330.539€

Comprar a primeira casa em Portugal continua a colocar desafios significativos às...

Consultor Imobiliário: Porque é que o Acompanhamento ao Proprietário Influencia o Resultado?

No mercado imobiliário atual, onde a informação sobre preços, zonas e características...

⁩

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao usar a Zeemob, você concorda com o uso de cookies. Saiba mais sobre a Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos de Uso.